O novo Coronavírus está no Brasil há mais de um mês e já transformou drasticamente o cenário econômico e social do País.
O governo se posicionou para diminuir aglomerações nas ruas e nos transportes públicos e resolveu que apenas profissionais que trabalham em setores essenciais como saúde e segurança pública, além de indústrias essenciais como a produção de alimentos, produtos de higiene básica, entre outras, pudessem trabalhar.
Além disso, com o isolamento social, muitos negócios estão proibidos de atuar fisicamente, os que continuam atuando com delivery tiveram seus faturamentos diminuídos, pessoas perderam suas fontes de renda e a economia está rodando menos.
E nesse novo cenário de crise de saúde provocada pela Covid-19, como fica o aluguel que as imobiliárias fazem a gestão?
Os aluguéis na crise do COVID-19
É compreensível a preocupação de locadores e das imobiliárias com relação aos contratos com os locatários em um momento delicado como o de uma pandemia.
Tanto contratos de locação comercial como os residenciais sofrerão com faltas de pagamento momentâneas, atrasos, renegociação de valores ou a inadimplência total.
O que fazer para evitar prejuízos maiores e não deixar o locador na mão – já que muitos dependem dessa renda para pagar suas contas -, não prejudicar o caixa da imobiliária e não acabar com qualquer possibilidade de sobrevivência do locatário?
O melhor caminho é trabalhar com a renegociação extrajudicial dos contratos de locação de imóveis, tanto residenciais como comerciais.
A Lei do Inquilinato – 8.245/91 – permite a renegociação dos valores e condições do contrato desde que ambas as partes estejam de acordo e mesmo antes de 3 anos de vigência de contrato, condição básica para uma revisão.
Como o cenário atual é de calamidade pública, os ajustes do contrato podem contemplar uma diminuição dos valores do aluguel por tempo indeterminado, a fim de aliviar o locatário e permitir que ele se reorganize financeiramente.
Outro ponto que pode ajudar o locatário a manter os pagamentos sem prejuízo a ele, é a retirada da cláusula de reajuste anual dos valores do aluguel até que a pandemia cesse e os negócios possam ser retomados.
Caso fortuito ou de Força Maior em aluguéis comerciais
Neste caso, o locatário pode alegar força maior para tentar reduzir ou suspender os aluguéis, situação excepcional que não era possível prever, evitar ou, impedir na celebração do contrato. A justiça irá decidir conforme o caso.
O locatário só pode se posicionar dessa forma se o negócio realmente estiver fechado por determinação do Governo.
Além disso, o locatário não pode estar com dívidas de aluguel antes da decretação do estado de quarentena feito pelo governo para ser abrangido neste benefício de redução ou suspensão.
Pensando em todas as mudanças provocadas no mercado imobiliário por conta da Covid-19, o HVR está lançando o Tour Virtual Guiado, uma maneira de mostrar o imóvel sem sair da sua casa. Para saber mais sobre esta solução incrível de atendimento remoto, é só CLICAR AQUI. Até breve!