Se você vendeu ou comprou um imóvel em 2022, é importante declarar essa operação no imposto de renda 2023 para evitar problemas com a Receita Federal. Para isso, existem alguns passos que precisam ser seguidos com atenção. Veja como fazer:
Passos para não errar no processo:
Primeiro, informe a venda ou compra do imóvel na ficha de Bens e Direitos. Nesse campo, você deve incluir informações como endereço, área, matrícula e registro do imóvel. Além disso, é necessário fornecer os dados do comprador ou vendedor, como nome, CPF e valor da transação.
Caso você tenha vendido o imóvel, é necessário calcular o ganho de capital. Esse cálculo consiste na diferença entre o valor de venda e o valor de aquisição do imóvel. Você pode utilizar o programa GCAP 2023 da Receita Federal para realizar esse cálculo e gerar o DARF, que é o documento para pagar o imposto sobre o ganho de capital, caso haja. O imposto corresponde a 15% sobre o ganho de capital, mas é importante ressaltar que existem situações em que ele pode ser reduzido ou isento. Por exemplo, se o imóvel for único e de valor até R$ 440 mil, ou se o valor da venda for utilizado para adquirir outro imóvel residencial em até 180 dias.
Já se você comprou o imóvel, deve informar o valor pago na ficha de Bens e Direitos. Caso tenha financiado o imóvel, também é necessário informar o valor das prestações pagas até 31/12/2022 e o saldo devedor nessa data. É importante atualizar essas informações anualmente até quitar o financiamento.
No caso de ter recebido ou pago sinal ou arras na compra ou venda do imóvel, você deve informar esse valor na ficha de Dívidas e Ônus Reais, caso seja aplicável. O sinal ou arras é uma garantia de que a operação será concluída e pode ser devolvido ou cobrado em dobro caso uma das partes desista do negócio.
Comissão e ou prestação de serviço:
Caso tenha recebido ou pago comissão para um corretor de imóveis na compra ou venda do imóvel, é necessário informar esse valor na ficha de Pagamentos Efetuados, caso seja aplicável. A comissão é considerada um serviço prestado pelo corretor e deve ser declarada como despesa dedutível ou rendimento tributável, dependendo da situação.
Esses são os principais passos para declarar e transferir um imóvel no imposto de renda 2023. Lembre-se de guardar todos os documentos que comprovem a operação, como escritura, contrato, recibo e nota fiscal, pois eles podem ser solicitados pela Receita Federal em caso de fiscalização.